Próximos Eventos na Área Jurídica, em Maceió e Garanhuns

IV Simpósio de Direito de Garanhuns

Dia: 21 de Maio de 2011.

Local: Auditório do Fórum de Garanhuns (Pernambuco)

Horário: 17h

Programação:

"Das mudanças no universo do Trabalho Subordinado e da discussão acerca do pressuposto denominado ajenidad, utilizado como critério definidor da relação de emprego no Direito Espanhol, para o Direito do Trabalho Brasileiro".

Por Dr. Luiz Jackson Miranda Junior

Juiz Federal do Trabalho da 19ª Região, Professor da cadeira de Direito Processual do Trabalho das universidades FAMA e FAL/ESTÁCIO, de Maceió/AL, Especialização em Economia do Trabalho pela UNICAMP/SP.

"Entre Pandora e Panacéia: a prisão preventiva e suas (des)ordens públicas."

Por Dr. André Sampaio

Mestre em Direito pela UFAL, Pós-graduado em Ciências Criminais pela ESAMC, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Fits e Advogado

“Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988: da tutela à autonomia”

Por Dr. Jorge Luiz Gonzaga Vieira

Mestre, Professor do Cesmac.

“Das marcas a ferro quente às pulseiras eletrônicas: O direito de punir no Estado Democrático de Direito”.

Por Dra. Sílvia Renata Araújo Oliveira

Delegada de Polícia de Pernambuco, Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito de Garanhuns - FDG. Mestranda pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

“A incidência das normas definidoras de Direitos Fundamentais nas relações privadas”

Por Dr. Marcus Robson Nascimento Costa Filho

Servidor efetivo da JFAL, Especialização em Processo pelo Cesmac, Professor de Direito Constitucional I do Cesmac.

Informações: Prof. Thomé Bonfim, no Cesmac (Maceió) e Alejandro, na Faga (Garanhuns)

I Simpósio de Direito Penal, em Maceió

Local: Auditório da ESMAL (Rua Cônego Machado - em frente Cesmac de saúde)
Horário: 16hs - credenciamento
Data: 25.05.11
Valor da inscrição: R$ 30,00
Coffee Break
Palestrantes convidados:
Dr Alberto Jorge (juiz de direito - TJ/AL)
Dra Karla Padilha (promotora de justiça - MP/AL)
Des. Tutmés (desembargador - TJ/AL)
Prof. Welton Roberto (advogado criminalista - OAB)
Dra Stela Cavalcanti (promotora - MP/AL)

Ao final, serão distribuídos certificados de atividades complementares, totalizando 10 HORAS!!

INSCRIÇÕES: FAL JARAGUÁ - MANHÃ: LAIS - NOITE: BRUNA - 8º PERÍODO

Feliz Dia das Mães

Neste domingo, dia 08 de maio, comemoramos mais um dia das mães (apesar de que o dia das mães são todos os dias).

Eu não sei se já disse a vocês, mas eu tenho a melhor mãe do mundo. E não falo por achar essa frase bonitinha não. Ela é realmente a melhor mãe do mundo.

Ela me deu a vida, me dá amor incondicional, proteção, educação, bens, chamada de atenção (risos), e tudo mais que é possível e impossível.

Eu ainda não descobri o que é esse amor de ser mãe, só sei o que é amor de ser filha. É gratidão, preocupação, obediência (ficar com peso na consciência quando faz desobediência), paciência, força para defendê-la e medo de perdê-la.

A comemoração aqui são todos os dias, numa conversa, brincadeira, passeio e vivência. É assim que tem que ser.

Aos que não tem suas mães ao seu lado, sinto pela tristeza que esse dia possa trazer, mas lembrem-se que ela onde quer que esteja estão protegendo vocês.

A todos um tranquilo e feliz Dia das Mães!!!

Curso Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor

Apresentacao: Luiz Gustavo Carvalho

Local: Auditorio Nossa Livraria

Data: 30 de abril de 2011

Carga horaria: 10 h/a

Programacao:

08:00h abertura

08:30h ini­cio Curso

Palestrante: Luiz Gustavo Santana de Carvalho

12:00h intervalo para almoco

13:30h reinicio curso

17:30h encerramento

Ementa:

01. Processo administrativo tributario - nocoes fundamentais

02. Divida ativa - CDA - acao de execucao

03. Excecao de pre-executividade

04. Prescricao e decadencia

05. Garantia da execucaoo

06. Indisponibilidade universal de bens

07. Penhora on line, dinheiro e faturamento

08. Responsabilidade dos socios e diretores

09. Leilao. Arrematacao. Entrega de bens/dinheiro

Objetivo:

Proporcionar atualizacao aos participantes, quanto a Reforma da Execucao Fiscal e a defesa do devedor com os reflexos da reforma da execucao do titulo executivo extrajudicial Lei 11.382/2006, o efeito suspensivo dos embargos, a penhora on line, a indisponibilidade universal, a excecao de pre-executividade, a responsabilidade dos dirigentes pelas dívidas da empresa, entre outros temas.

Destina-se:

Aos juizes, advogados, procuradores, servidores, diretores, gerentes, estudantes, contadores, controllers e os todos envolvidos com a cobranca da di­vida ativa e a area administrativa e tributaria das empresas.

Luiz Gustavo Carvalho :

Advogado em Sao Paulo (Neto Advogados). Socio do escritorio Carvalho, Fontan, Maia, Messias – Advogados Associados (Maceio, AL). Mestrando em Direito Tributa¡rio na USP. Professor-monitor no Curso de Especializacao lato sensu em Direito Tributario da USP. Professor na Especializacao lato sensu presencial em Direito Tributario e Direito Processual Tributario da Faculdade de Direito Damasio de Jesus (FDDJ). Pesquisador na Pos-graduacao da Faculdade de Direito Damasio de Jesus (FDDJ). Pos Graduado em Direito Tributario pelo IBET. Pos Graduado em Auditoria e Pericia pelo CESMAC (Maceio, AL). Formacao complementar em F&A (Fusoes e Aquisicoes) pela EAESP (Escola de Administracao de Empresa de Sao Paulo) da FGV. Graduado em Direito pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas). Artigos publicados e palestras ministradas. EXPERIENCIA ANTERIOR: Advogado senior tributario do escritorio de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados (Sao Paulo, SP). Advogado senior do escritorio Motta e Soares Advocacia e Consultoria (Maceio, AL). Procurador-Chefe Fiscal do Municipio de Maceio³. Integrante do Conselho Tributario do Munici­pio de Maceio. Procurador-Geral do Munici­pio de Marechal Deodoro (AL). Professor de Direito Tributario em ensino superior (Maceio, AL). Professor de Direito Tributario da Rede de Ensino LFG.

Maiores informações: http://www.legalite.com.br

Cursos de Atualização em Nutrição, Maceió

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O Curso Qualidade em Unidades Produtoras de Refeições (UPR): gestão estratégica, liderança e o modelo de segurança de alimentos (BPF, POP, APPCC e ISO 22000), mudou de data, agora será nos dias: 22 e 23 de julho.

Informações:
contato@institutonutricaobrasil.com.br
Marcia Fidelix: (82) 9671-3936
Fernanda Pinheiro: (82) 8857-3031

Dia da Saúde e Nutrição