Curso Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor

Apresentacao: Luiz Gustavo Carvalho

Local: Auditorio Nossa Livraria

Data: 30 de abril de 2011

Carga horaria: 10 h/a

Programacao:

08:00h abertura

08:30h ini­cio Curso

Palestrante: Luiz Gustavo Santana de Carvalho

12:00h intervalo para almoco

13:30h reinicio curso

17:30h encerramento

Ementa:

01. Processo administrativo tributario - nocoes fundamentais

02. Divida ativa - CDA - acao de execucao

03. Excecao de pre-executividade

04. Prescricao e decadencia

05. Garantia da execucaoo

06. Indisponibilidade universal de bens

07. Penhora on line, dinheiro e faturamento

08. Responsabilidade dos socios e diretores

09. Leilao. Arrematacao. Entrega de bens/dinheiro

Objetivo:

Proporcionar atualizacao aos participantes, quanto a Reforma da Execucao Fiscal e a defesa do devedor com os reflexos da reforma da execucao do titulo executivo extrajudicial Lei 11.382/2006, o efeito suspensivo dos embargos, a penhora on line, a indisponibilidade universal, a excecao de pre-executividade, a responsabilidade dos dirigentes pelas dívidas da empresa, entre outros temas.

Destina-se:

Aos juizes, advogados, procuradores, servidores, diretores, gerentes, estudantes, contadores, controllers e os todos envolvidos com a cobranca da di­vida ativa e a area administrativa e tributaria das empresas.

Luiz Gustavo Carvalho :

Advogado em Sao Paulo (Neto Advogados). Socio do escritorio Carvalho, Fontan, Maia, Messias – Advogados Associados (Maceio, AL). Mestrando em Direito Tributa¡rio na USP. Professor-monitor no Curso de Especializacao lato sensu em Direito Tributario da USP. Professor na Especializacao lato sensu presencial em Direito Tributario e Direito Processual Tributario da Faculdade de Direito Damasio de Jesus (FDDJ). Pesquisador na Pos-graduacao da Faculdade de Direito Damasio de Jesus (FDDJ). Pos Graduado em Direito Tributario pelo IBET. Pos Graduado em Auditoria e Pericia pelo CESMAC (Maceio, AL). Formacao complementar em F&A (Fusoes e Aquisicoes) pela EAESP (Escola de Administracao de Empresa de Sao Paulo) da FGV. Graduado em Direito pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas). Artigos publicados e palestras ministradas. EXPERIENCIA ANTERIOR: Advogado senior tributario do escritorio de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados (Sao Paulo, SP). Advogado senior do escritorio Motta e Soares Advocacia e Consultoria (Maceio, AL). Procurador-Chefe Fiscal do Municipio de Maceio³. Integrante do Conselho Tributario do Munici­pio de Maceio. Procurador-Geral do Munici­pio de Marechal Deodoro (AL). Professor de Direito Tributario em ensino superior (Maceio, AL). Professor de Direito Tributario da Rede de Ensino LFG.

Maiores informações: http://www.legalite.com.br